A Justiça do Espírito Santo condenou, na última segunda-feira(21) uma empresária de Linhares, norte do Estado, a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais ao governador Renato Casagrande.
A condenação ocorreu por causa de uma publicação na rede social da empresária Maria Aparecida Paes Leme, dona de uma loja de roupa em Linhares, em que ela afirmava que o Governo do Estado permitiu a reabertura das lojas de chocolate durante a páscoa de 2020 porque a filha dele era dona de uma franquia da Cacau Show e seria beneficiada.
O Espírito Santo vivia um dos períodos mais críticos da pandemia e decretos estaduais permitiam o funcionamento apenas de serviços considerados essenciais, como padarias e supermercados.
Para o juiz Marcos Assef do Vale Depes, da 7ª Vara Cível de Vitória, a empresária teve clara intenção de macular a honra do governador.
Afirmou também que conteúdos falsos não estão amparados no direito à liberdade de expressão e manifestação de pensamento.
“ A internet não é palco para o encadeamento de ataques a honra, dignidade ou decoro das pessoas físicas ou jurídicas”, conclui Assef em sua decisão.
Mila Casagrande, filha do governador Renato Casagrande, é sócia de uma empresa que vende, pela internet, cestas de café da manhã.