Cachoeiro foi o sexto município do Espírito Santo que mais investiu em Educação em 2021, com R$ 7.537,45 por aluno, num total de R$ 161.196 milhões.
Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, que informa que os gastos dos municípios capixabas com educação atingiram o maior patamar de toda a série histórica – desde 2002 – no ano passado.
O anuário aponta que foram R$ 4,29 bilhões aplicados na pauta, em valores corrigidos pelo IPCA, e uma expansão de 13,8% em relação a 2020.
Apesar do crescimento e do valor histórico, a economista e editora do anuário Tânia Villela explica que os municípios tiveram dificuldades para cumprir os gastos mínimos de 25%, determinados pela Emenda Constitucional nº 119/2022.
Tânia frisa que com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia em 2020, a despesa com educação caiu e pelo menos seis municípios não conseguiram cumprir os 25%.
Pontua ainda que em 2021 as aulas continuaram suspensas no primeiro semestre, sendo o retorno gradual por meio de rodízios, durante boa parte do segundo semestre.
Destaca que portanto, não houve tanta pressão para o aumento do gasto na educação. Mas aconteceu um incremento das receitas por conta da recuperação da atividade econômica e as prefeituras tiveram que se esforçar para gastar mais para atingirem o limite mínimo constitucional.
“Mesmo assim, pelo menos outros seis municípios não conseguiram atingir o mínimo”, pontuou. Tânia diz que Isso significa que as prefeituras estavam obrigadas, por lei, a destinar para a educação um volume de verbas ainda maior em 2021.
Tudo em virtude da alta da receita, mas as condições para o exercício dos trabalhos nas escolas ainda não estavam totalmente restabelecidas.
“Esse fenômeno aconteceu no Brasil todo. Cerca de 948 municípios ou 18% do total de municípios com dados disponíveis não cumpriram os 25%”
A economista frisa que foi algo inusitado e por isso foi aprovada a Emenda Constitucional 119/2022 que permite aos municípios aplicarem os valores devido na educação até 2023.
O município da Serra foi o que registrou o maior valor investido em educação em 2021, com R$ 493,77 milhões aplicados na pauta e crescimento de 23% em relação a 2020.
Em seguida, a capital Vitória, que aplicou R$ 492,57 milhões e aumentou em 11,2% os gastos; Vila Velha, com aumento de 31% e montante de R$ 467,46 milhões; e Cariacica, com alta de 23% em relação a 2020 e total investido de R$ 335,09 milhões.
