sáb 20/abril/2024 19:52
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Novas regras para atender idosos e deficientes nos bancos de Cachoeiro

Camila Soares

Bancos e instituições financeiras de Cachoeiro de Itapemirim têm até fevereiro de 2020 para se adequarem às novas regras de acessibilidade.

Uma lei promulgada no último dia 9 de agosto pela Câmara Municipal garante atendimento diferenciado a idosos e pessoas com necessidades especiais em todas as agências bancárias do município.

O atendimento a esse público deve ser feito apenas no térreo das agências.

Segundo o texto da Lei nº 7710/2019, “fica proibido o atendimento a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais no piso superior das agências bancárias, instituições financeiras e demais instituições públicas e privadas”.

Estão fora dessa regra apenas os estabelecimentos que possuem elevador ou escada rolante.

As instituições têm até 180 dias, a partir da promulgação da lei para se adaptarem a nova legislação.

Multa

Em fevereiro de 2020, quem descumprir as regras está sujeito a advertência na primeira autuação e multa de 500 Unidades Fiscais do Município de Cachoeiro de Itapemirim (UFC’s) na segunda autuação. Em caso de reincidência a multa é de 1000 UFCI’s.

O valor arrecadado vai ser revertido para o Fundo de Assistência Social, que permite o desenvolvimento de programas e políticas que garantem a acessibilidade em diversas áreas.

O Portal Dia a Dia ES entrou em contato com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas até o momento não houve posicionamento sobre o assunto.

De acordo com a assessoria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos já seguem normas federais de acessibilidade que promovem e dão prioridade de atendimento a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Tentativa_homicídio_Jerônimo_Monteiro_20_04_24

Marido atira na esposa e depois tenta se matar, em Jerônimo Monteiro

MimosodoSul_telhado

Lei garante apoio psicológico para vítimas de desastres naturais

Robo Versius_Heci_20_04

Hospital Evangélico Cachoeiro alcança a marca de doze cirurgias robóticas

atendimentos emergenciais_Mimoso_Sul_19_04

Mais de 3,7 mil atendimentos emergenciais de saúde já foram realizados em Mimoso

Apreensão_Piúma_19_04_24

Polícia Civil de Piúma prende liderança do tráfico no bairro Piuminas

Poema de Cores_Cachoeiro_19_04

Exposição ‘O Poema das Cores’ chega a Cachoeiro de Itapemirim

premobras_19_04_24

Premobras anuncia 100 vagas de emprego exclusivas para moradores de Mimoso

Usina_Biometano_Governador_19_04_24_

Espírito Santo vai receber primeira Usina de Biometano para uso industrial e residencial

Leia mais