O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão solene, realizada na tarde desta quinta-feira (12), no Salão do Tribunal Pleno do Palácio Renato de Mattos, em Vitória. Em seu discurso, prometeu enxugar a máquina pública no que for possível e aumentar o processo de informatização do Judiciário em todo o Estado.

Na cerimônia, também foram empossados o vice-presidente do TJES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, o corregedor geral da Justiça, desembargador Ney Batista Coutinho, e o vice-corregedor, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho. A nova mesa diretora conduzirá o Tribunal de Justiça Estadual no Biênio 2020/2021.

O novo presidente do TJES disse que sua meta de trabalho está escrita na bandeira do Espírito Santo, ou seja, “trabalha e confia” e falou sobre os desafios que terá em sua gestão:

“O caminho é longo e por muitas vezes de certo não será fácil, mas espero que no final do percurso tenhamos o sentimento de dever cumprido, contando para tanto com a continuidade de algumas políticas públicas judiciárias, que considero essenciais para a manutenção do belíssimo trabalho que é realizado pelo Poder Judiciário capixaba”, disse o presidente em seu discurso.

Inteligência Artificial

Ronaldo Gonçalves também enfatizou que pretende priorizar a instalação do Processo Judicial Eletrônico em todo o Estado, que ganhará novos ares com a possibilidade e implementação da Inteligência Artificial.

“Vale destacar que a informatização dos processos judiciais reduz o número de processos físicos, garantindo a facilitação do acesso amplo à Justiça, economia dos custos, celeridade e praticidade. Inclusive, ressaltou, que a informatização já ocorreu nos Juizados Especiais, nas Execuções Fiscais, nas Execuções Penais e há pouco tempo no Segundo Grau de Jurisdição, no tocante aos recursos de agravo de instrumento”, ressaltou o desembargador.

Outra meta é investir, aprimorar e expandir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs).

Redução de gastos

O presidente do TJES pontuou, ainda, que pretende enxugar a máquina pública no que for possível, reduzindo gastos sem perder a qualidade e a presteza no julgamento das demandas.

O Tribunal de Justiça estuda unificar comarcas do interior do Espírito Santo, com o objetivo de economizar recursos.

Em seu discurso, Ronaldo Gonçalves falou também sobre a importância da atuação dos desembargadores como supervisores do Tribunal de Justiça em áreas de atuação sensíveis, como infância, juizados, criminal e outras, para que as questões a eles submetidas sejam sempre resolvidas no espírito de cooperação e superação das dificuldades.

“Compartilho com todos meu anseio de contribuir ao máximo para um Judiciário unido, valorizado e forte, que com seus valorosos membros possa fazer valer a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a legislação vigente, levando a Justiça a todo o povo capixaba, garantindo a liberdade e a dignidade, construindo diuturnamente uma relação de confiança com a sociedade para que acreditem que somos um poder imparcial, autônomo e essencial para a democracia. Como já diz o ditado: ‘‘sem Judiciário forte, não há democracia e nem cidadania respeitada’”, afirmou.

Cerimônia militar

A solenidade de posse teve início com uma cerimônia militar, que aconteceu na rua Desembargador Homero Mafra, em frente a sede do TJES. Seguindo o rito do protocolo, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa passou em revista à tropa da Polícia Militar, a convite do governador do Estado, Renato Casagrande.

Também estiveram presentes na cerimônia militar os demais integrantes da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça para o próximo biênio.

Em seguida, foi realizada a sessão solene de posse da nova mesa diretora, no Salão Pleno, quando o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Adalto Dias Tristão e Jorge Henrique Vale dos Santos, o mais antigo e o mais novo integrante da casa presente na sessão. A solenidade, muito concorrida, contou com a presença de autoridades, empresários, amigos e familiares.

Após a Execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Espírito Santo pela Banda de Música da Polícia Militar, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama fez seu discurso de despedida da Presidência do Tribunal de Justiça, quando lembrou as conquistas do Tribunal de Justiça durante sua gestão e agradeceu nominalmente toda a equipe que esteve a seu lado durante os anos de 2018 e 2019.

“Enfatizo, por questão de justiça, que todo o resultado das múltiplas ações realizadas em nossa gestão derivaram não apenas do meu esforço individual, mas de um empenho coletivo, desenvolvido principalmente por todo o quadro do seleto corpo de assessores, serventuários e funcionários deste Tribunal de Justiça Estadual, sobretudo pelo amor, motivação, competência e inúmeras outras virtudes que ornamentam o caráter de todos”, apontou.

Em seguida, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama transmitiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça para o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa e deu as boas-vindas aos novos dirigentes.

O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, em seguida, inaugurou o seu retrato, que irá compor a galeria de fotos de ex-presidentes do Tribunal de Justiça, no salão pleno do TJES.

Agradecimento

O novo presidente agradeceu aos que estiveram presentes em sua trajetória, amigos e familiares, e a todos com quem trabalhou em seus quase 40 anos de magistratura.

“Compartilho com todos meu anseio de contribuir ao máximo para um Judiciário unido, valorizado e forte, que com seus valorosos membros possa fazer valer a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a legislação vigente, levando a Justiça a todo o povo capixaba, garantindo a liberdade e a dignidade, construindo diuturnamente uma relação de confiança com a sociedade para que acreditem que somos um poder imparcial, autônomo e essencial para a democracia”, enfatizou o novo presidente do TJES.

O governador Renato Casagrande e a vice-governadora Jaqueline Moraes representaram o Poder Executivo na posse. O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, não compareceu e foi representado pelo vice-presidente da Casa, Marcelo Santos.

O procurador-geral Eder Pontes representou o Ministério Público do Espírito Santo. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo foi representada pelo presidente José Carlos Rizk Filho.

Os prefeitos Luciano Rezende (Vitória), Max Filho (Vila Velha), Audifax Barcelos (Serra) e Gilson Daniel (Viana) também prestigiaram a posse.