O que deve acontecer com a menina de 12 anos que deu à luz neste fim de semana (24) depois de usar a toalha e as cuecas do padrasto, conforme relatou a mãe dela, em depoimento aos policiais militares em Mimoso do Sul?
Experiente na área de Conselho Tutelar, Leandro Vieira explica que esse é uma caso nítido de violação de direitos e o papel do conselheiro tutelar é garantir o direito dessa menina.
“O papel do conselheiro é retirar imediatamente essa criança do ambiente da casa e do convívio com a mãe e o padrasto porque ela deve estar sendo coagida a não falar a verdade sobre o que realmente aconteceu. Uma alternativa é colocá-la sob os cuidados do pai ou de um parente. Caso não tenha ninguém, ela precisa ir para uma instituição de acolhimento, pois está vivendo em situação de risco.”
Segundo o profissional, se for constatado crime de estupro de vulnerável por parte do padrasto, ele vai responder por isso. “Quanto a mãe, não é possível que ela não tenha percebido que a filha estava gestando uma criança e ainda usar o argumento de que foi através de uma toalha; é crime também ser conivente e acobertar a verdade.”
Ele ressalta que é comum a mãe saber que existe uma situação dessas e se calar por medo, ameaça ou porque a situação econômica da família é mantida pelo suspeito, o que faz com que algumas vítimas se calem e não denunciem.
“Geralmente o criminoso ganha a confiança da vítima e da família antes de agir. Essa é uma característica dos violadores de direitos que usam o medo e a fragilidade para conseguirem o que querem de suas vítimas. Ressalto que cabe ao conselheiro ser enérgico e não omisso na hora de defender a menina.
Um conselheiro tutelar esteve presente para acompanhar o caso. O boletim de ocorrência foi encaminhado para o Ministério Público e Polícia Judiciária para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Saiba mais sobre o caso Aqui
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