Se depender da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), a cobrança do pedágio na BR-101 será suspensa.
O órgão fez um pedido ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) neste sentido na terça-feira (19), após o anúncio no último dia 15 pela Eco 101 que teria desistido de cumprir o contrato de concessão.
O pedido foi protocolado pelo Eco-101 na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a concessionária pede a relicitação do trecho.
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Em seu texto, a OAB-ES diz que “não é possível que, na certeza da devolução da concessão, seja mantida a cobrança de pedágio em favor de uma empresa que não mais cumprirá o objeto contratado”. Assina o documento o presidente da Ordem José Carlos Rizk Filho.
Questionada sobre o pedido, a Eco-101 diz que não teve ciência do fato e desta forma não irá se manifestar sobre o pedido da OAB.
