A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu quase 9 mil litros de azeite misturado a óleo, sendo proibida a venda das duas marcas do produto. A operação foi realizada em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) para combater a comercialização de produtos fraudados.
A empresa responsável pela comercialização dos óleos já havia sido identificada em fraudes envolvendo azeites em março deste ano e em novembro do ano passado. A operação foi realizada em distribuidoras e supermercados de toda a Grande Vitória.
O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, ressaltou que a operação não é recente: “Essa ação está no radar da Polícia Civil, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Procon-ES e Ipem-ES desde o final do ano passado, quando começamos a identificar irregularidades cometidas pela empresa Verde Ouro do Brasil, que vem prejudicando o consumidor capixaba.”
As investigações apontam que a empresa, sediada em São Paulo, comercializou azeites e óleos adulterados, além de vender produtos com volume inferior ao declarado na rotulagem.
“Foi feita uma análise que constatou que as garrafas de azeite continham óleo comum, e que a quantidade de azeite estava abaixo do indicado”, explicou Passamani. A Polícia Civil, juntamente com o Ipem-ES, identificou a fraude e expandiu a investigação para outros produtos vendidos pela empresa, como o óleo composto, que é uma mistura de azeite e óleo comum.
Além das fraudes em relação ao conteúdo do produto, há suspeitas de que a rotulagem não corresponda à quantidade de azeite presente. “Estamos analisando a possibilidade de que as porcentagens de azeite indicadas nas embalagens sejam irregulares. Caso se comprove que não há azeite no produto, isso configura um crime contra o consumidor”, alertou o delegado.
Como resultado das investigações, o Procon-ES emitiu uma medida cautelar que suspende a comercialização dos produtos da Verde Ouro do Brasil no Estado. “A empresa não pode mais vender seus produtos no Espírito Santo. As marcas Ana e Vittoria estão proibidas de circular no mercado, e os consumidores têm direito à devolução do valor pago”, afirmou Passamani.
Diante da gravidade da situação, a Polícia Civil também solicitou à Justiça que a empresa seja impedida de operar em todo o território nacional enquanto continuar com práticas irregulares. “O nosso objetivo é garantir que essa fraude seja erradicada e que os consumidores em todo o Brasil não sejam mais lesados por essa empresa”, pontuou Passamani.
A ação visa não apenas proteger os consumidores, mas também alertar os comerciantes sobre a ilegalidade de comercializar produtos da Verde Ouro do Brasil. “Comerciantes que continuarem a vender esses produtos estarão sujeitos a sanções legais. A fiscalização continua em todo o estado, e a medida cautelar do Procon-ES impede a circulação desses produtos no mercado”, relatou o delegado.
Orientações:
A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto até o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.
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