A Polícia Rodoviária Federal realizou nesta quarta-feira (9) a Operação Safe Break, no Sul do Espírito Santo, com objetivo de apertar a fiscalização de carretas que fazem o transporte de rochas ornamentais.
Segundo a PRF, 26 veículos foram fiscalizados, sendo confeccionados seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), por desobediência à Resolução 354 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre os equipamentos necessários para o transporte de rochas ornamentais (travas, cintas, correntes e pinos), bem como, a sua correta e efetiva utilização.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é confeccionado e enviado ao Ministério Público Estadual, por infringência ao artigo 132 do Código Penal “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
