A Secretaria Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua, no Sul do Estado, exonerou a médica cujo marido foi flagrado pelo vereador Renan Correa trabalhando no consultório dela no posto de saúde de Córrego da Fama, que fica na zona rural da cidade, no último dia 14 de janeiro.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o contrato da médica foi rescindido no último dia 13 de janeiro. “Esta rescisão está prevista no Artigo 183 do Estatuto do Servidor Público de Atílio Vivácqua (Lei 585/2002)”.
Segundo a secretaria,o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar este caso ainda corre em sigilo, tendo em vista o teor das acusações.
O vereador Renan Correa esteve na unidade de saúde e filmou o suposto médico atendendo. Ao ser abordado pelo parlamentar, Gustavo Elias Diniz Silva de Carvalho alegou ser estagiário da médica.
“Eu sou estagiário dela e estou fazendo um acompanhamento, mas ela está por aqui”, justificou.
O vereador chamou a polícia. De acordo com a denúncia, Gustavo estaria atendendo as pessoas e usando o carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) da esposa, que era contratada pela prefeitura.
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Gustavo foi ouvido pela polícia e liberado após assinar termo circunstanciado pelo artigo 282 do Código Penal, previsto para quem exerce, ainda que a título gratuito, profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo os limites. A pena varia de seis meses a dois anos de prisão.
Gustavo confirmou para a PM que não é médico, e sim estudante de medicina. Ele terá de se apresentar em juízo e responderá pelo crime em liberdade.
Sindicância aberta
O CRM informou nesta segunda-feira (1º) que foi aberta uma sindicância e que o caso está em apuração. Tudo corre sob sigilo.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o caso foi registrado na polícia, por meio de boletim virtual, e o documento enviado ao CRM e ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
