qui 20/junho/2024 23:19
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Procon de Cachoeiro notifica 15 escolas particulares sobre descontos

redacao
Redação Dia a Dia

O Procon de Cachoeiro de Itapemirim notificou preventivamente 15 escolas particulares da cidade solicitando que esclareçam aos pais, alunos e responsáveis sobre possíveis descontos no valor das mensalidades durante a suspensão das aulas no período da pandemia do novo coronavírus.
As instituições devem apresentar planilhas de gastos e, caso seja comprovada a redução de custos fixos, devem oferecer descontos proporcionais nas mensalidades. A orientação é para que pais e diretores negociem as mensalidades neste período de pandemia, quando muitas famílias tiveram redução no orçamento familiar.

Queixas
De acordo com o órgão, as queixas registradas a respeito das mensalidades, quando não solucionadas via telefone, são encaminhadas para audiências de conciliação, uma medida que também está sendo realizada por outros Procons. Dessa forma, formalizando processos e designando conciliações, as medidas protetivas podem ser aperfeiçoadas para que haja negociação.
O Procon reforça, ainda, que as medidas alternativas de aulas on-line devem ser analisadas em cada caso, dentro do respectivo período escolar em que o aluno estiver.
“É importante dizer que, em nível estadual, está sendo discutido um projeto de lei para que se estabeleça descontos obrigatórios. Enquanto não houver uma legislação vigente, o Procon continuará agindo dessa maneira para melhor atender aos consumidores”, afirma o coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Sousa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Corrida_São_Pedro_Cachoeiro_09_04_2024

Começa a entrega dos kits da Corrida de São Pedro

PRF Policia-Rodoviaria-Federal-BRA-31-12

Cai número de acidentes provocados por ingestão de álcool nas rodovias federais

encontro-coral-corais-19-06-2024

Encontro de Corais reúne sete grupos na Catedral de São Pedro

obras-corrego-dos-monos-19-06-2024

Obras melhoram a infraestrutura urbana de Córrego dos Monos

prisao-guacui-19-06-2024

Homem preso em Guaçuí com drogas e aliciando menores 14 dias após deixar a cadeia

picapes-celina-alegre-19-06-2024b

Duas pessoas ficam feridas após acidente entre picapes em Alegre

pintor-eletrocutado-nova-brasilia-19-06-2024

Pintor é eletrocutado enquanto trabalhava em igreja no bairro Nova Brasília

Justiça suspende vídeos de youtubers que atuam na área policial

Justiça suspende vídeos de youtubers que atuam na área policial

Leia mais