Tramita na Assembleia Legislativa o projeto que inclui a oximetria de pulso entre os exames obrigatórios nos recém-nascidos, antes de eles receberem alta da maternidade.

Esse exame deverá ser realizado nas primeiras 24 horas de vida do bebê e é realizado no pulso e nos membros inferiores.

O objetivo é detectar alguma anomalia no funcionamento do coração, esclarece o autor da proposta, o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), que é médico.

O deputado informa que nascem a cada ano no Espírito Santo cerca de 570 bebês com má formação cardíaca, e mais de 450 deles vão precisar de cirurgia em algum momento da vida. Por essa razão, defende a implantação da oximetria obrigatória nos hospitais, como medida preventiva.

“Ocorre que o procedimento não pode ser ignorado, pois expõe a perigo de morte diversas crianças que nascem com o problema da má formação. Cabe, nesse sentido, a força da lei”, defende.

Mameri ressalta que quanto antes for feito o diagnóstico, mais cedo é iniciada a investigação mais profunda, que pode garantir, sobretudo, o direito à vida.

Ainda de acordo com o deputado, hoje o exame de rotina é realizado somente no âmbito das UTIs neonatais, não se aplicando aos berçários com os bebês aparentemente normais.

Conforme explica o parlamentar na justificativa do projeto, a oximetria é importante porque mede a saturação do oxigênio no sangue; quando o índice fica abaixo de 95%, realiza-se ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.

O PL 322/2021 já foi lido na sessão do dia sete de julho e seguiu para análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças.