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Projeto em tramitação propõe isenção de taxa de esgoto para igrejas do Estado

redacao
Redação Dia a Dia

Caso seja aprovada uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa, os templos religiosos de qualquer natureza poderão ser isentos do pagamento da taxa de esgotamento sanitário no Espírito Santo.

O deputado Vandinho Leite, autor do projeto, acredita que a iniciativa é válida pelo trabalho social realizado pelas religiões.

“Como é notório, as religiões podem ser consideradas como de interesse social e de função muito importante para a vida de grande parte dos brasileiros. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% da população do País segue alguma religião”, argumenta o autor.

Vandinho entende que a isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa. “Além disso, são organizações sem fins lucrativos, não comercializam produtos ou vendem serviços, portanto a imunidade de tributações estimula a permanência e expansão de religiões no País”, complementa.

Caso a medida seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) ela passará a ter efeito 90 dias após a sua publicação.

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