qua 19/junho/2024 20:10
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Projeto em tramitação propõe mudança em teto salarial de servidores capixabas

redacao
Redação Dia a Dia

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) muda o valor do teto salarial dos servidores públicos capixabas.

A proposta é da deputada Janete de Sá e foi lida na sessão ordinária desta terça-feira (18) e encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

A proposta altera a Constituição Estadual para definir como teto único do funcionalismo estadual o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJES), que no momento é R$ 35.462,22.

No texto atual o limite é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebem R$ 39.293,32. Contudo, a Constituição Federal determina que no âmbito do Executivo o limite é o subsídio do governador.

Já no Legislativo o dos deputados estaduais; e nas carreiras jurídicas o dos desembargadores, o que provoca cortes na remuneração de vários servidores.

De acordo com a iniciativa, a medida vale para servidores da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes do Estado do Espírito Santo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado e da Defensoria Pública.

Vale também para os que recebem proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Por fim, a PEC estabelece que as carreiras cuja remuneração ou subsídio tenham como limite até a publicação das mudanças o valor recebido pelo governador do Estado (atualmente, R$ 25.231,90) passarão a ter como teto 100% do subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do TJES a partir de 1º de janeiro de 2023.

Na justificativa a deputada argumenta que sua proposta não causa impacto econômico no Tesouro Estadual porque os servidores possuem os valores de seus subsídios e remunerações previstos nos respectivos planos de carreira.

Ela enfatiza que o que vem ocorrendo é o “corte” dos vencimentos quando se ultrapassa o limite remuneratório em vigor. Destaca que diversos estados já utilizam como teto o subsídio dos desembargadores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

pintor-eletrocutado-nova-brasilia-19-06-2024

Pintor é eletrocutado enquanto trabalhava em igreja no bairro Nova Brasília

Justiça suspende vídeos de youtubers que atuam na área policial

Justiça suspende vídeos de youtubers que atuam na área policial

festa-junina-quadrilha-18-06-2024

Começa a Feira São João Art’s na Praça em Cachoeiro. Confira a programação

bomba-costal-dengue-13-06-2024

Queda de 77% nos casos confirmados de dengue em Cachoeiro

festa-sao-pedro-cachoeiro-18-06-2024

Festa de São Pedro 2024 traz novidades na programação religiosa

denguees

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

colegas-estudando-juntos-para-um-exame-18-06-2024

Governo abre mais de mil vagas em cursos técnicos gratuitos, sendo 420 no Sul do ES

violencia-03-06-2024 - 1

Tio preso por abusar de sobrinha de 12 anos em Muniz Freire

Leia mais