Foto: Pedreira Caravelas/Corcovado

Resolução que diferencia limites de áreas para o setor de rochas é publicada

Resolução que diferencia limites de áreas para o setor de rochas é publicada
Foto: Pedreira Caravelas/Corcovado

Na última segunda-feira (16), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 49/2020 da Agência Nacional de Mineração (ANM), que põe fim a questão sobre os limites das áreas máximas de rochas ornamentais a serem requeridas nos Regimes de Autorização, Concessão e Licenciamento, reflexo da publicação da Lei n° 13.975, de 07 de janeiro de 2020.

Para repercutir o assunto, nesta terça-feira (17), às 16h, o Centrorochas e Sindirochas realizarão uma webinar com diretores da ANM para falar sobre resolução nº 49/2020.

Participarão do evento o diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca, os diretores colegiados Débora Toci e Tasso Mendonça Jr, além do presidente do Conselho Temático de Mineração (Comin) da CNI, Sandro Mabel, e os deputados federais Evair de Melo e Josias da Vitória.

O evento é gratuito e a participação é garantida mediante inscrição AQUI.

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