ARTIGO: Luanna da Silva Figueira é advogada pós-graduada em Processo e Direito do Trabalho e pós-graduanda em Filosofia e Psicanálise.

 

Considerando o trabalho como um dos fatores determinantes do processo saúde-doença, percebem-se que, ao longo dos últimos três séculos, os processos de trabalho sofreram modificações e se intensificaram, com o surgimento do capitalismo e da indústria e, mais recentemente, do processo de globalização dos mercados.

As novas exigências do mercado trouxeram grandes alterações na divisão e nas formas de organização do trabalho, que deixaram o seu caráter artesanal para ser mecanizado ou automatizado, levando, entre outras coisas, a práticas de trabalho fragmentadas e repetitivas.

Os impactos do processo de trabalho na saúde dos trabalhadores se dão a partir das suas condições específicas – que se constituem nos aspectos físicos, químicos e biológicos do ambiente laboral (temperatura, vibrações, radiações, poeira, ruídos, dentre outros) – e das suas formas de organização – que dizem respeito à divisão técnica e social, como, por exemplo, a hierarquia interna dos trabalhadores, o controle por parte da empresa sobre o ritmo e as pausas de trabalho.

A exploração mineral de rochas ornamentais constitui um ramo de atividade onde os trabalhadores estão submetidos a condições de trabalho diferenciadas, muitas vezes rudes.

As cargas de trabalho são variadas, específicas em cada etapa do processo produtivo – extração de grandes blocos nas pedreiras, desdobramentos dos blocos em chapas mais finas nas serrarias, beneficiamento em produtos finais (pisos, bancadas, objetos de adorno, etc.) nas marmorarias e moagem (pó de pedra triturado) – e podem causar danos à saúde, acidentes e mortes.

O número de trabalhadores que morreram no setor de rochas ornamentais no Espírito Santo cresceu em 2020, em relação a 2019, preenchendo as mídias com tristes histórias de trabalhadores que perderam suas vidas trabalhando, fato este que aconteceu recentemente na cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

O valor da saúde dos trabalhadores é um direito fundamental e é a base da relação de trabalho, não existindo trabalho digno se não existir observância da saúde e segurança do trabalho.

Assim, essa análise textual tem como foco principal trazer os dados alarmantes de acidentes de trabalho com mortes no setor de rochas ornamentais do Sul do Espírito Santo e o valor da saúde e segurança dos trabalhadores que atuam neste setor e alertar pela importância de se observar todos os requisitos legais da saúde e segurança do meio ambiente laboral.