Resolução que diferencia limites de áreas para o setor de rochas é publicada
A resolução põe fim a questão sobre os limites das áreas máximas de rochas ornamentais a serem requeridas nos Regimes de Autorização, Concessão e Licenciamento...
mineração
Governo sanciona lei que muda regras sobre segurança de barragens
Além das multas, o infrator pode sofrer penalidades que vão de advertência até a perda dos direitos de exploração mineral....
Live vai explorar a lei de proteção de dados e sua aplicação no setor minerário
O segmento de rochas ornamentais, cal e calcários possui relevante fluxo de dados que podem ser considerados pessoais nos termos da lei, uma vez que relacionados à pessoa física identificável...
Samarco assina termo de compromisso para retomar as operações de forma gradativa
A Samarco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Aecom do Brasil firmaram um termo de compromisso com objetivo de acompanhar, por meio de auditoria técnica independente a...
