sáb 20/abril/2024 04:37
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Tramita na Ales projeto que propõe câmera em viaturas e uniformes policiais

redacao
Redação Dia a Dia

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de áudio e vídeo em viaturas das polícias Civil e Militar e da Defesa Civil e em uniformes de policiais no Espírito Santo, e as imagens geradas devem ser guardadas por cinco anos.

A proposta é do deputado  Fabrício Gandini, que pediu tramitação em urgência.  Caso o projeto seja aprovado, policiais civis e militares que atuam externamente em ações da polícia ostensiva e investigativa deverão usar o equipamento.

De acordo com o PL, as câmeras e microcâmeras deverão ser interligadas ao sistema de comunicação central dos órgãos de segurança pública do Estado a fim de registrar toda a atividade dos policiais durante o expediente.

Gandini alega que a iniciativa visa proteger os agentes de segurança pública e aqueles que são alvos de suas ações, além de valorizar o desempenho de bons profissionais.

“A proposta, além de útil para legitimar a atividade policial, faz-se necessária, especialmente para a solução de crimes em que estejam envolvidos agentes da segurança pública, e, da mesma forma, para reconhecer e celebrar os bons profissionais dessa atividade”, enfatiza o deputado.

Na justificativa da matéria, ele cita que a medida é adotada em diversos países e em estados brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto deixa a critério do Executivo a instalação dos equipamentos em viaturas adquiridas em período anterior à publicação da virtual norma em diário oficial.

Ele foi apontado como inconstitucional  e devolvido pela Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa porque projetos que geram despesas são de competência exclusiva do Poder Executivo.

premobras_19_04_24

Premobras anuncia 100 vagas de emprego exclusivas para moradores de Mimoso

Usina_Biometano_Governador_19_04_24_

Espírito Santo vai receber primeira Usina de Biometano para uso industrial e residencial

Corrida_de_São_Pedro_19_04_24

Garanta sua vaga na 44ª Corrida de São Pedro

Ricardo_Ferraço_Mutrião_Mimoso_17_04_24

Ricardo Ferraço quer crédito barato e com muito prazo para setor comercial atingido pela enchente

Rei_dos_Petiscos08_19_04.24.jpg.

Rei dos Petiscos enfrenta dificuldade para se reerguer após temporal em Mimoso

Termina hoje as inscrições para estágio em 8 cursos de graduação no Ministério Público

Termina hoje as inscrições para estágio em 8 cursos de graduação no Ministério Público

Fibromialgia_PCDs_18_04

Pacientes com fibromialgia passam a ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência (PCDs)

cachoeiro

Cachoeiro de Itapemirim sedia Inova ES e Feira de Cidades Inteligentes

Leia mais