O Espírito Santo tem 30,7% de sua população em situação de segurança alimentar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), situação que vem piorando desde 2016, quando houve dificuldades no cenário econômico que agravou a fome em todo o país.

Em função disso, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) se reuniu nesta segunda-feira (14) com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setades) para colher as primeiras informações sobre as políticas de combate à insegurança alimentar desenvolvidas no Estado.

O trabalho foi iniciado no dia três de março com o envio de questionário para todas as prefeituras capixabas, que têm até o dia 30 para respondê-los.

Com ele, o TCE-ES busca obter dados sobre a situação de insegurança alimentar de cada município, as ações que estão sendo desenvolvidas, como é a estrutura da pasta de Assistência Social, os recursos recebidos e aplicados, entre outras.

Os auditores também já realizaram uma agenda com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória, para apresentar o trabalho.

O encontro foi conduzido pelo auditor Bruno Faé, coordenador do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais (NOPP), e pela auditora Maira Guimarães.

A reunião foi iniciada com um diálogo com a secretária da pasta, Cíntia Grillo, e com a gerência de Segurança Alimentar e Nutricional, representada pela gerente Maria da Conceição Castro.

Faé ressaltou que o objetivo é terminar esse trabalho com o conhecimento de como é o problema da insegurança alimentar e nutricional, e quais são as ações que o poder público em geral tem feito, porque as unidades gestoras que estão incluídas nesse processo são todas as prefeituras e o governo do Estado.

“Vamos tentar conhecer o que todo mundo está fazendo. Vamos ter uma visão geral que vai nos permitir futuras auditorias também”, explicou Faé, na reunião.

O TC-ES diz que é importante ressaltar que as ações de combate à insegurança alimentar não são executadas apenas pela área de Assistência Social, e envolvem também outras secretarias, como Saúde, Educação e Meio Ambiente, e que por isso essas pastas também estarão envolvidas no envio das informações.

Segundo ainda o TC-ES, as respostas recebidas, juntamente com a análise de outros dados obtidos pela equipe de controle externo, permitirão ao Tribunal de Contas e à sociedade ter uma visão mais ampla sobre a situação da insegurança alimentar no Estado e as ações realizadas pelo poder público, além de embasar o planejamento de futuras fiscalizações nesta área.

 

SAIBA MAIS

– A insegurança alimentar é a incerteza quanto ao acesso a alimentos, a redução quantitativa ou a piora na qualidade de alimentos;

– A situação foi agravada pela pandemia. Em 2020, cerca de 47% dos domicílios da região Sudeste enfrentavam o problema da insegurança alimentar, sendo 14% com insegurança alimentar grave (redução quantitativa severa de alimentos, inclusive para crianças);