A situação política em Castelo está perto de ser resolvida. O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na edição desta quinta-feira (22) a cassação dos mandatos do prefeito de Castelo, Luiz Carlos Piassi (MDB), e o vice, Pedro Nunes de Almeida (PSDB).

Com isso, a Câmara de Castelo aguarda apenas a notificação da decisão para que o presidente da Casa, Domingos Fracaroli (PSDB), assuma o comando da prefeitura. A expectativa é que isso aconteça até a próxima terça-feira (27), segundo informou o vereador tucano.

A decisão estabelece ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marque uma data para realização de nova eleição na cidade, o que ainda não está definido. Com isso, Fracaroli ficará no cargo até que o prefeito eleito neste pleito tome posse.

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Histórico

Luiz Carlos Piassi foi condenado por improbidade administrativa em ação civil pública que transitou em julgado em 2013, com a determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos.

Mesmo assim, em 2016, ele disputou as eleições municipais respaldado por uma liminar, que foi derrubada um dia após o resultado do pleito, ou seja, antes de sua diplomação.

Acompanhando o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, o Colegiado concluiu que o TRE enfrentou todas as alegações dos recorrentes, sem qualquer omissão ou violação aos seus direitos.

Segundo o relator, a decisão que cassou a expedição dos diplomas está plenamente fundamentada, uma vez que, na data da diplomação, o prefeito eleito estava com seus direitos políticos suspensos.

Piassi afirmou ao portal Dia a Dia ES que não irá recorrer da decisão. Ele afirma que vai sair da prefeitura deixando uma herança de mais de 300 obras executadas desde seu primeiro mandato, em 1976.