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Aquarela do Brasil carcerário: só uma nota, só uma cor

olivia-15-08-2023
Olivia Batista de Avelar

Presídio no Brasil não é o lugar para onde vão os ladrões. É o destino dos ladrões pobres. Não é a instituição estatal responsável por retirar do convívio social os assassinos e os estupradores. É latrina de despejo de assassinos e estupradores pobres e pretos. O nosso sistema carcerário não prende e não pune criminosos. Ele prende, pune, humilha e devasta criminosos pobres. E, em sua imensa maioria, pretos. A aquarela do Brasil carcerário é a trilha sonora de uma nota e uma cor só. Invariavelmente, o pobre. Navionegreiramente, o preto.

Supostamente, as penas aplicadas variam de acordo com os crimes: seus agravantes e seus atenuantes. Mas como se atenua o crime primeiro de se nascer pobre? Nascer pobre só tem agravante: nascer pobre e preto. Qualquer que seja o crime cometido depois desse delito/marca de nascença será visto, julgado, condenado e cumprido nos rigores da lei. É o peso da mão branca, rica, masculina e escravagista do estado que segura a caneta e sentencia a pena alheia.

Esse estado é defendido e salvaguardado por outro grupo de corpos que também nasceram pobres, que também são descartáveis, que também cometem crimes, mas que vestem fardas e matam seus iguais a mando e desmando dos diferentes. Se estivessem todos juntos e nus, em um banho de sol vigiado somente pelo olhar do céu, ou de qualquer Deus que existisse acima de nós, quem saberia a diferença entre eles?

Detentos e policiais, criminosos e homens de farda – a corpo nu, aos olhos não humanos livres do julgamento sobre a classe social e a cor da pele, repito, qual a diferença entre eles? Quem é o mocinho e quem é o bandido, nesse bangue bangue que serve de entretenimento aos homens que detém o poder sobre a vida e a morte de ambos?

Os mandantes do assassinato de Marielle Franco estão soltos, mas as cadeias estão cheias de assassinos. Os chefões traficantes de cocaína parceiros de Aécio Neves estão soltos, mas as cadeias estão cheias de traficantes. O homem que estuprou Mariana Ferrer está solto, mas as cadeias estão cheias de estupradores. Os mesmos crimes: berços diferentes, poderes diferentes, sentenças diferentes, destinos diferentes.

Se a justiça divina não passa de um mito criado para fazer tementes aqueles que creem em Deus, só nos resta a justiça dos homens. De quais homens? Por quais mãos foram escritas as leis? De quais mãos e mentes partiram as normas que todos devemos obedecer? Qual a cor dessas mãos? Quais são suas posses e seus interesses? Quais embates sociais fizeram surgir as leis dos homens? A quem elas protegem e a quem elas condenam?

Ricos e pobres cometem crimes. Pretos e brancos cometem crimes. Poderosos e desprovidos cometem crimes. Homens e mulheres cometem crimes. Mas antes mesmo de nossos delitos existe aquilo que somos. Antes do que fazemos de certo ou de errado. De louvável ou de imoral. Antes de seguirmos o caminho da ética ou da bandidagem. Antes de nós, de todos nós nascermos e entrarmos no palco da vida em sociedade, existiram muitos homens, muitos massacres, muita guerra e muita subjugação de alguns poucos sobre os muitos. E cada passo dado no passado das lutas de raça e de classe já escreveram quais seriam nossos delitos e nossas penas. Não há julgamento de crimes: os juízes condenam ou absolvem, primeiro, quem nós somos.

Não nascemos livres, porque não podemos escolher não nascer pobre, não nascer preto, não nascer mulher, não nascer insignificante. Nós, que pagamos nossas penas aqui fora, seguimos obedientes os desígnios do pai capital, servindo e acatando as leis e as normas criadas à nossa revelia: sem nossa participação e opinião.

Eles, que pagam suas penas lá dentro, povoam as sagradas celas: as instituições carcerárias são os lares inspirados por Deus e criados pelos homens para onde se enviam o corpo e a alma de todos os pecadores cujos crimes sem perdão não são o assassinato, o roubo, o estupro ou o tráfico – esses crimes são facilmente absorvíveis – imperdoável, pela lei dos homens, é não ter um sobrenome de respeito, não ser dono de fazenda, não ser envolvido com políticos, não ser militar, não ser empresário, não ser jogador de futebol famoso.

Para aqueles que são alguém – há todo o aparato judicial para que se garanta a liberdade que ganharam ao nascer. Para aqueles que são ninguém – há o mesmo aparato judicial para que se faça cumprir a sentença que receberam ao nascer. Se os crimes nos igualam, são a nossa etnia, classe social e gênero os fatores mais determinantes dos limites da nossa liberdade, do tamanho da nossa cela e do peso da nossa pena.

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