Mais de 1,5 mil propostas de investimentos já foram apresentadas pela população nas audiências públicas para o Orçamento 2023 do Governo do Estado.
A quarta audiência ocorreu nesta quarta-feira (20) em Cachoeiro de Itapemirim e a próxima está marcada para esta quinta (21), às 13h, no Centro Cultural Máximo Zandonadi, em Venda Nova do Imigrante, Região Serrana.
As audiências anteriores ocorreram em Barra de São Francisco (13 de julho), Colatina (14), e na Serra (15).
“Nós estamos percorrendo as regiões do estado. Queremos dizer que aquilo que a gente pode fazer é o mais importante, então o Estado que tem planejamento como nós temos, que tem organização, tem condições de chegar aqui, conversar com os municípios para que eles nos apontem os investimentos importantes para o ano que vem”, destacou o governador Renato Casagrande, que participou da audiência em Cachoeiro.
De acordo com o Governo, até o momento 641 pessoas participaram das audiências, com representações de 68 municípios. No total foram 1.548 propostas e 2.465 destaques.
“A audiência possibilita abrir para a população participar, ter suas opiniões daquilo que tem que ser construído em conjunto. Por isso é importante que todos participem dessa construção junto com o governo”, disse o prefeito Victor Coelho, que abriu o evento em Cachoeiro.
Por meio do site orcamento.es.gov.br, a pessoa pode escolher a microrregião de seu interesse, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta.
“As Audiências Públicas são amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e constituem uma ferramenta importante de diálogo e consulta junto à sociedade, garantindo transparência na participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos”, diz a secretária de Estado de Economia e Planejamento, Maria Emanuela Alves Pedroso
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
