Os deputados estaduais querem uma explicação sobre a decisão da Eco101 de devolver ao governo federal o contrato de concessão da BR-101.
Para isso o relator da comissão especial criada para fiscalizar os serviços quer ouvir o diretor-presidente da concessionária, Alberto Luiz Lodi, bem como os demais responsáveis pela empresa para dar explicações.
Como a Casa está em recesso parlamentar até o dia 31 de julho, a reunião deve acontecer tão logo retornem as atividades.
Desde 2019, os deputados do colegiado especial, incluindo o presidente Gandini (Cidadania) e o vice Xambinho (PSC), vêm ouvindo representantes da Eco101, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e ambientalistas a fim de cobrar soluções para a entrega das obras.
Desde 2013 a concessionária está à frente da duplicação do trecho que compreende Mucuri (BA), até o sul do Espírito Santo, totalizando 478,7 quilômetros.
O contrato assinado tem 25 anos de duração e é responsável pela manutenção dos 458 quilômetros da via em território capixaba, dos quais apenas 47,5 foram duplicados.
Prejuízos
Com atuação em Linhares, às margens da BR-101, o deputado Marcos Garcia, relator da comissão especial criada para debater o assunto, condenou a decisão e avaliou que a concessionária já vinha dando sinais de que não conseguiria entregar o que havia sido acordado.
O parlamentar falou que a decisão causará transtornos para o Estado, pois a demora na escolha de uma nova companhia impactará na perda de competitividade econômica para o Espírito Santo.
“A Eco101 ficou com o bônus e entregou o ônus à população”, destacou o deputado. “Prestaram um desserviço à sociedade”, frisa.
Segundo ele a população foi impactada diretamente e muitas pessoas morreram nessas rodovias em consequência da falta de cumprimento do contrato da Eco101. “Esse rompimento demonstra a falta de ética e de compromisso por parte da empresa”, destacou.
Licenciamento
Um dos assuntos mais debatidos na comissão foi a morosidade na duplicação da rodovia federal, sobretudo no trecho norte.
Garcia lembra que a Eco 101 colocou a culpa no Ibama e vários órgãos ambientais sobre as dificuldades na obtenção da licença ambiental. “Recentemente o Ibama fracionou as licenças, dando condições de a Eco101 duplicar alguns trechos”, ponderou.
A Eco101 alegou dificuldades para obtenção de licenças ambientais e financiamento, demora nos processos de desapropriações e atraso na entrega do contorno do Mestre Álvaro, também culpou a alteração contratual imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ausência de pedágio na BR-116. A companhia também afirmou que teve prejuízo.
No dia 30 de junho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, a EcoRodovias, grupo que reúne a Eco101 e outras concessionárias, havia negado a intenção de devolver o contrato ao governo federal.
