A Prefeitura de Cachoeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza nos dias 20 e 21 de outubro o III Fórum de Judicialização da Saúde.

As inscrições já estão abertas, de forma on-line, pelo endereço: prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/III-forum-de-judicializacao. Os participantes receberão certificado de participação.

Voltado para profissionais e acadêmicos das áreas de saúde e jurídica, o evento acontecerá no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande.

No encontro serão debatidas questões relacionadas às práticas e procedimentos em matéria de direito à saúde, com o objetivo de facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos.

Além de setores da administração municipal, o Fórum também contará com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Município.

“É um evento muito importante para debatermos a judicialização na saúde, que cresceu muito nos últimos anos. É um tema constitucional, muito relevante nos dias atuais. Convidamos todos os profissionais das áreas implicadas a participar desse importante debate”, destaca o secretário municipal de Saúde de Cachoeiro, Alex Wingler.

SAIBA MAIS

Programação 

20 de Outubro (quinta-feira)

19h – Abertura do Evento com a presença de autoridades.

19h10 – Palestra “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde” – Dra. Márcia Michele Garcia Duarte

19h50 – Palestra “Competência do Poder Judiciário diante dos desafios da Judicialização” – Tribunal de Justiça do ES – Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ

20h10 – Palestra “SUS + Justiça” – ICEPI/SESA/ES: Melissa dos Anjos Secchin – Coordenadora do Laboratório Sus+ Justiça

20h30 – Intervalo

20h45 – Palestra “A Solidariedade dos entes federados nas demandas prestacionais na área da Saúde Pública” – Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Dr. Jasson Hibner Amaral e Dr. Ricardo Occhi

21h15 – Palestra “Fiscalização: Proporcionalidade e Razoabilidade” – Dr. Rodrigo Coelho do Carmo, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

21h35 – Debates

22h – Encerramento

21 de Outubro (sexta-feira)

19h – Abertura do Evento

19h10 – Palestra “Judicialização da Saúde: Concessão de privilégios e seletividade do acesso à saúde?” – Dra. Elda C. Azevedo Bussinguer

19h50 – Palestra “A Atuação do Ministério Público para efetivação do Direito à Saúde” – Dr. Cleto Vinícius Vieira Pedrollo – Ministério Público

20h10 – Palestra “A Defensoria Pública e a Saúde na primeira infância” – Dra. Priscila Ferreira Marques Ofrante – Defensoria Pública

20h30 – Intervalo

20h45 – Apresentação “As ações da Secretaria Municipal de Saúde nas demandas judiciais e ordinárias” – Alex Wingler Lucas – Secretário Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

21h15 – Palestra “Judicialização de Terapias Alternativas” – Dr. Murilo Meneguello Nicolau – Advogado

21h35 – Debates e Encaminhamentos

22 h – Encerramento