ter 22/abril/2025 14:30
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Foto: Marcello Casal Jr./ABR

Eleições 2020: 11 partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral

redacao
Redação Dia a Dia

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE, os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão).

O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do fundo para as eleições municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

WhatsApp As notícias mais importantes do dia direto no seu WhatsApp! 📲

✅ Entrar agora

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões).

Requisitos exigidos

Após o envio dos documentos, cabe à presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leitores também comentam…
cardeaiss-21-04-25

Quem são os cardeais brasileiros que participarão da escolha do novo papa

Testamento-Papa-21-04-25

Papa deixa testamento emocionado: “Franciscus, e nada mais”

obelisco-vaticano-20-10-2023

Morte do Papa: saiba quais são os próximos passos da Igreja Católica

casagrande-papa-francisco-09-11-2024 (2)

Casagrande decreta luto oficial por três dias pela morte do Papa

Guaraparii-21-04-25

Guarapari registra 100% de ocupação hoteleira no feriado da Páscoa

Inscrições do Fies abrem nesta terça

Fies: inscrições para vagas remanescentes começam nesta terça

festa da penhaa-21-04-2025

Terço gigante é instalado no Convento da Penha

Campanha arrecada mais de duas mil caixas de chocolates

Campanha arrecada 2,4 mil caixas de chocolate para crianças carentes em Venda Nova

Leia mais