O governador Renato Casagrande iniciou, nesta terça-feira (12), a sua participação na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP29), que acontece em Baku, capital do Azerbaijão.
Durante a abertura do stand do Governo do Brasil no evento, o Casagrande assinou o decreto que institui o Selo Descarboniza-ES. A medida representa um importante avanço no compromisso do Estado com a sustentabilidade e o meio ambiente.
A ação integra o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). O Selo Descarboniza-ES visa certificar empresas e instituições que implementem medidas para reduzir suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), reforçando o reconhecimento de práticas sustentáveis.
Segundo o decreto, as instituições que desejarem obter a certificação deverão apresentar um inventário atualizado de emissões de GEE, um plano de descarbonização com metas claras e comprovação de redução ou compensação de pelo menos 5% das emissões no Espírito Santo.
“É o primeiro dia da nossa missão oficial na COP29 e estou anunciando a implantação do Selo Descarboniza-ES. Vamos publicar o edital para que as empresas, de forma voluntária, possam aderir se comprometendo a reduzir neste primeiro momento 5% das suas emissões a cada ano. Isso vai ser fundamental para alcançarmos as metas estabelecidas em nosso plano de neutralidade de carbono”, afirmou o governador, que também preside o Consórcio Brasil Verde.
De acordo com Casagrande, as empresas poderão obter essa redução nas emissões, por exemplo, através da mudança de matriz energética ou pela aquisição de créditos de carbono.
“Com isso, vamos fazer uma lista positiva de empresas situadas em nosso Estado. Isso poderá reduzir em um menor custo de financiamento para esses negócios, além de outras ações. A partir desta certificação, poderemos implementar outras medidas benéficas para essas empresas que assumem compromisso também com um plano de neutralidade de carbono e com a sustentabilidade não apenas do nosso Estado, mas do Brasil e sobretudo de nosso planeta”, completou o mandatário capixaba.
O Selo Descarboniza-ES deverá ser incorporado como critério para a concessão de benefícios governamentais, como incentivos fiscais e de crédito, desde que baseados em requisitos de sustentabilidade. A Seama será responsável pela verificação dos inventários e planos de descarbonização das empresas candidatas, garantindo que os dados estejam em conformidade com normas internacionais e técnicas, como a ABNT NBR ISO 14064.
O selo terá validade de um ano e poderá ser renovado mediante nova submissão e verificação, consolidando o compromisso do estado com uma economia de baixo carbono e incentivando práticas que contribuam para o desenvolvimento ambiental seguro e sustentável.
