De acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022, o Espírito Santo registrou 26 feminicídios em 2020 e 38 em 2021.
São dados alarmantes divulgados na Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio no estado. Então, há pouco a comemorar e muito a resolver.
O aumento é de 46%. Em 2022, 30 crimes do tipo foram confirmados pelo Observatório da Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
Na maioria absoluta dos casos o assassino é o companheiro ou ex-companheiro das vítimas. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, eles respondem por 81,7% das autorias, seguidos de parentes, responsáveis por 14,4%.
A titular da Gerência de Proteção à Mulher da Sesp, delegada Michelle Meira Costa, avalia que, apesar do aumento de casos nos últimos anos, o estado melhorou muito em relação a 2009.
Michelle lembra que o Espírito Santo já foi apontado como o estado brasileiro mais violento para as mulheres,quando a taxa de homicídios por 100 mil mulheres alcançou, no ano de 2009, o mais alto patamar da série histórica.
“Naquele ano, o estado ocupava o 1º lugar no ranking nacional, com 11 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres, um número bem acima da média nacional, que naquele ano era de 4,3”, aponta.
Michelle Costa destaca que, de acordo com o Atlas da Violência de 2021, o estado teve a maior redução nas taxas de homicídios de mulheres de 2009 a 2019 no país, com queda de 54,9% no número de casos.
Vale lembrar que homicídio de mulheres e feminicídio são conceitos diferentes. Homicídio é o ato de matar uma pessoa, independentemente de seu gênero.
Já o feminicídio é cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher. O conceito foi fixado pela Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, que passou a prever esse tipo de crime como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o incluiu no rol dos crimes hediondos.
Desde que a legislação federal entrou em vigor, o Observatório da Segurança Pública vem acompanhando os casos de feminicídio no estado.
O ano de 2017 foi o de maior número de registros, com 42 casos. Em 2016, foram 35 ocorrências. Em 2018, 34. Já em 2019, foram computadas as mortes de 35 mulheres em razão do gênero.
Ela afirma que recebeu, em 2021, 3.469 denúncias de violência no âmbito doméstico, uma média de 289 denúncias/mês.
“Somente sobre os incidentes de homicídio e tentativa de homicídio contra mulher, foram 177 denúncias durante o ano”, contabiliza.
