qui 28/março/2024 12:54
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Estrada aberta dentro da área de mata. Foto: Polícia Ambiental

Fiscalização flagra área de Mata Atlântica desmatada em Castelo

redacao
Redação Dia a Dia

Uma equipe de policiais da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em conjunto com agentes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), realizou uma ação de fiscalização na última segunda-feira (24), na localidade de Caxixe Quente, em Castelo, onde flagrou uma área sendo desmatada.

Chegando à propriedade rural, a equipe constatou a derrubada de 2,85 hectares (28.850 metros quadrados) de vegetação nativa da Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração, sendo cerca de 0,50 hectare (5.000 metros quadrados) em área de preservação permanente, pois estava a menos de 30 metros de distância de um córrego que corta a propriedade.

Além disso, os policiais ambientais e os agentes do Idaf flagraram a abertura de estrada no interior do fragmento florestal, em estágio médio de regeneração, atingindo cerca de 500 metros quadrados.

Foto: Polícia Ambiental

A ocorrência foi encaminhada ao DPJ de Castelo, a fim de que o responsável pela infração responda pelos crimes previstos nos artigos 38-A e 48 da Lei de Crimes Ambientais. Também será realizada a autuação administrativa por parte dos agentes do Idaf.

Lei de Crimes Ambientais (9.605/98)

Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:

Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.

assinatura-aeroporto-cachoeiro027-03-2024

Casagrande autoriza o início das obras de ampliação do Aeroporto de Cachoeiro

estragos-mimoso-27-03-2024

Governo vai disponibilizar até R$ 21 mil sem juros para empreendedores afetados pelas enchentes

acidente-BR-101-27-03-2024

Colisão entre quatro veículos deixa dois mortos na BR 101 em Rio Novo do Sul

prefeito-victor-coelho-vereadores-27-03-2024

Victor Coelho anuncia aumento de salário e benefícios a servidores municipais

Circo_de_rua

Cia Nopok leva espetáculo gratuito para as ruas de Anchieta

Igreja_doações_

Igrejas no ES se mobilizam para ajudar cidades devastadas pelas chuvas

Encontro em Brasilia

Plano de construção de 560 novas casas e reparo de outras 1,7 mil é entregue em Brasília

concursopublico

Concurso Público: candidatos já podem consultar locais das provas

Leia mais