Mais de 1,2 milhão em dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foram arrecadados nas audiências de negociação organizadas pela 1º Vara da Fazenda Pública Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Ao todo foram realizadas 604 audiências que resultaram no fechamento de 456 acordos, ou seja, uma taxa de êxito de 75% e valor total de R$ 1.278.258,81. O resultado foi melhor do que a ação realizada em 2016, quando foram fechados 350 acordos e arrecadados cerca de R$ 800 mil.
Segundo o juiz Robson Louzada Lopes, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca, com a celebração do acordo, além de evitar o leilão do imóvel, o cidadão tem a possibilidade de negociar sua dívida e colaborar com a prefeitura, pois o dinheiro dos impostos retorna para o município, na forma de serviços e obras.
Para o magistrado, a ação tem se revelado muito válida: “Tivemos uma alta taxa de êxito em acordos, maior do que a ação realizada em 2016, o que significa que essa estratégia funciona e vem progredindo e recuperando os créditos tributários. Então, acho que é uma ação muito válida para o Estado do Espírito Santo”, destacou o juiz.
De acordo com o juiz, uma nova ação deverá ser realizada em dois anos. “Marcamos sempre de dois em dois anos para dar tempo dos parcelamentos encerrarem”, destacou.
O mutirão foi realizado no Fórum Desembargador Horta Araújo no período de 5 a 28 de novembro com o apoio da prefeitura. Foram 16 dias úteis, descontando-se feriados e finais de semana.
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