seg 10/fevereiro/2025 23:55
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Lei Maria da Penha agora vale também para mulheres trans

redacao
Redação Dia a Dia

O Brasil é um dos países do mundo que mais mata pessoas trans. Ocupa essa posição pelo 13º ano consecutivo. alcança esses números mesmo a transfobia sendo crime no país desde 2019.

É por isso que uma mudança ocorrida na Lei Maria da Penha pode ser um importante instrumento de proteção para mulheres trans no país.

Desde abril deste ano mulheres trans podem ser acolhidas por esta que é a lei aplicada em casos de violência contra a mulher.

Com a decisão do Superior Tribuna de Justiça (STJ), as medidas protetivas de lei passam a ser aplicadas a partir da identidade de gênero, o que ampara as mulheres trans de forma mais ampla.

Gostou da matéria? 💬

Junte-se ao nosso grupo no WhatsApp e receba notícias exclusivas diretamente no seu celular!

👉 Entrar no Grupo

O advogado criminalista Siderson Vitorino fiz que qualquer forma de violência sofrida pelas mulheres trans pode ser denunciada na Delegacia da Mulher.

“Ela tem que fazer o registro e a tomada de providências cabíveis, como a aplicação de medidas protetivas contra o agressor, prisão e suspensão do porte de armas, mediante solicitação ao juiz”.

Em 2021, pelo menos três pessoas trans e travestis foram assassinadas no Espírito Santo. Os dados são do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançado em janeiro deste ano.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Aprovados em concurso tomam posse em Cachoeiro

Cachoeiro: aprovados em concurso tomam posse nesta segunda

Planos de saúde sobre mudanças de regras para cancelamento

Procon de Cachoeiro orienta sobre novas regras para cancelamento de planos de saúde

corrida do arthur-piúma-08-02-2025 (1)

Centenas de atletas “correm pelo Arthur” em Piúma

presidente kennedy - 10-02-2025

Último dia de inscrições para concurso de Kennedy

Cristo Redentor de Guaçuí

Ataque de abelhas deixa oito pessoas feridas no Cristo Redentor de Guaçuí

empreendedorismo de mães atípicas

Proposta estimula empreendedorismo de mães atípicas

Lideranças na nova rodovia em Guarapari

Estado ganha nova rodovia que liga BR 101 à Rodovia do Sol, em Guarapari

projeto propõe punição para corredor que fraudar resultado de corrida

Projeto pune atleta que burlar regras em corrida de rua

Leia mais
plugins premium WordPress