Escravizar um idoso há quase 15 anos. A Polícia Federal investiga o caso de um pai e filho que mantinham idoso em trabalho análogo à escravidão em Presidente Kennedy, litoral sul do Espírito Santo. Os dois foram alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (19).
Primeiramente, a PF informou que eles são suspeitos de manter um idoso de 71 anos em condição análoga à de escravo e de coagir testemunhas. A Justiça emitiu quatro mandados de busca e apreensão, que a corporação cumpriu nesta manhã.
Escravizar
Os policiais resgaratam o idoso em maio deste ano com lesão na perna e em condição degradante. Ele trabalhou por cerca de 15 anos sem receber salário fixo, apenas alguma importância em dinheiro para sobreviver. Alpem disso, os suspeitos teriam retido todos os documentos e o cartão bancário. E o empregador também se apoderou do benefício previdenciário pago ao homem de 71 anos.
No decorrer da investigação da PF, um dos investigados teria coagido testemunhas por conta dos depoimentos prestados na Polícia Federal.
Punição
Se a Justiça condenar os suspeitos, eles poderão responder pelos crimes de redução a condição análogo à de escravo (art. 149 CP). Ou seja, crimes previstos no estatuto da pessoa idosa (artigos 99, 102 e 104 da Lei 10.741/2003). Bem como de coação de testemunha no curso do processo/investigação (art. 344 CP). Assim, as penas máximas somadas podem chegar a dezenove anos.
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