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Postes: Prefeitura de Kennedy tem que responder TC-ES até segunda (08)

redacao
Redação Dia a Dia

O prefeito de Presidente Kennedy Dorlei Fontão e o secretário de Obras, Serviços Públicos e Habitação Wagner Porto Viana terão que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sobre a inauguração e abertura de uma rodovia com postes da rede elétrica dispostos no meio da nova estrada.

Trata-se da Rodovia Vicinal Municipal entre as localidades de São Paulinho e Cabral, onde os postes estão no meio da pista, o que leva os motoristas a trafegarem em zig zag para não colidir com os obstáculos, que não foram retirados ou realocados após antes da inauguração do novo asfalto.

O prefeito e o secretário deverão prestar os esclarecimentos ao TCE-ES até às 18 horas da próxima segunda-feira (08) respondendo a sete questionamentos, apresentando a documentação comprobatória.

Segundo o TC-ES, após as respostas aos questionamentos, irá avaliar qual será a medida cabível diante da situação. Há a possibilidade de a prefeitura responder a processo de representação, com pedido de cautelar, ou inspeção, por exemplo.

Entre os questionamentos, se o contrato foi finalizado, quem foi o responsável pela inauguração da obra e pela liberação para trânsito, e se foi solicitada a realocação dos postes à concessionária de energia responsável.

No ofício, que é assinado pelo Secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers Moutinho, consta ainda que a prefeitura não encaminhou informações sobre o contrato desta obra (Contrato 357/2020) ou sobre a Licitação (Concorrência Pública 9/2019) no Sistema GeoObras do TCE-ES, e por isso solicitaram-se também as providências necessárias para inserir imediatamente essas informações no Sistema.

O GeoObras é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais, e é obrigatória a atualização pelos gestores públicos.

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