Foto: Alessandro de Paula

Cachoeiro suspende mais uma vez processo para retomada do rotativo

Cachoeiro suspende mais uma vez processo para retomada do rotativo
Cachoeiro suspende mais uma vez processo para retomada do rotativo
DiaaDiaES.com.br

O processo de licitação para a escolha da empresa que irá administrar as mais de 2 mil vagas de estacionamento rotativo em Cachoeiro de Itapemirim foi suspenso mais uma vez. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira (15).

Segundo a prefeitura, a suspensão da concorrência pública 011/2018, cujo objeto é a concessão do serviço público de estacionamento rotativo pago, cumpre decisão do conselheiro relator do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES), Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun.

O edital de licitação foi publicado em novembro do ano passado e a abertura dos envelopes marcados para o dia 9 de janeiro. A empresa vencedora deverá administrar 2.186 vagas, sendo 1.767 para carros e 419 para motos.

Em janeiro do ano passado, a prefeitura chegou a abrir um primeiro processo de licitação para concessão do serviço, mas decidiu suspendê-lo e, mais adiante, cancelá-lo após questionamentos do Tribunal de Contas.

Com relação ao processo atual, a meta da prefeitura era iniciar os serviços ainda nesse semestre.

O Tribunal de Contas aponta algumas falhas no edital, como por exemplo, divergências entre datas, exigência de realização de visita técnica e o impedimento de participação de empresas em recuperação judicial.

Por meio de nota, a prefeitura ressaltou que a suspensão ocorreu em função de “uma representação protocolada junto ao Tribunal de Contas”. Contudo, afirmou o município, “as alegações expostas pelo representante já haviam sido respondidas pela Comissão Permanente de Licitação”.

Segundo a prefeitura, as mesmas alegações apresentadas no Tribunal de Contas foram apontadas em formato de impugnação ao edital, “tendo a Comissão de Licitação apreciado e julgado o mérito tempestivamente”.

Por fim, a prefeitura afirma que “já apresentou manifestação junto ao Tribunal de Contas, esclarecendo os fatos, bem como pedindo a revogação da cautelar que suspendeu o certame”.

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