sex 19/abril/2024 13:29
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Descontos indevidos em benefícios previdenciários estão entre os golpes mais comuns Foto: Reprodução/Web

Procon alerta: é preciso ficar atento a golpes contra idosos

redacao
Redação Dia a Dia

Nos anos de 2023 e de 2024, 619 consumidores reportaram ao Procon de Cachoeiro descontos indevidos em contas bancárias, benefícios e aposentadorias, realizados por instituições financeiras, seguradoras e associações, geralmente feitos nas contas para receber benefícios do INSS.

Algumas pessoas já comunicaram terem sido vítima de mais de uma instituição. Nem todo mundo sabe, mas os prejudicados têm direito à devolução em dobro dos valores descontados sem permissão.

As pessoas prejudicadas podem pedir o cancelamento e a devolução dos descontos feitos indevidamente em dobro.

Caso não haja acordo entre as partes, o consumidor prejudicado deve entrar em contato com o Procon de Cachoeiro e pedir ajuda, levando documentos pessoais e comprovantes da ação do prejuízo.

O atendimento é feito de segunda à sexta, das 12h às 17h, à rua Bernardo Horta, nº 210, Maria Ortiz.

Mais de 95% dos casos solucionados

Para buscar a solução, o órgão entrou em contato direto com os fornecedores responsáveis, solicitando o cancelamento e a devolução em dobro dos valores. Até o momento, 95,7% dos casos foram solucionados.

Além de exigir a solução de pendências com os clientes, os fornecedores foram notificados a prestarem informações sobre o local em que teria havido a suposta contratação de serviços no município; exigiu a indicação de representantes em Cachoeiro; solicitou a informação do motivo do desconto, se não houve a contratação e obrigou as instituições a informarem como conseguiram acesso aos dados das pessoas lesadas e como fizeram o lançamento dos descontos.

A fiscalização do Procon autuou todos os fornecedores citados nas reclamações justificadas por descontos indevidos, junto aos benefícios de consumidores vulneráveis e hipervulneráveis, aproveitando-se de sua idade, condição econômica e conhecimento técnico; pela ausência de comprovação quanto a suposto contrato; pela ausência de comprovação de informações passadas de forma clara ao consumidor quanto ao suposto objeto e objetivo contratual e suas cláusulas e circunstâncias, nos moldes dos Artigos 6º, III e 46, ambos da Lei nº 8.078/90 de modo que o consumidor possa exercer a sua livre manifestação de vontade contratual.

Por fim, autuou empresas por infrações cometidas referentes a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que não zelaram pela proteção dos dados dos consumidores e pela sua utilização. Ao final, os responsáveis pelo ato serão multados.

Fibromialgia_PCDs_18_04

Pacientes com fibromialgia passam a ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência (PCDs)

cachoeiro

Cachoeiro de Itapemirim sedia Inova ES e Feira de Cidades Inteligentes

Roberto Carlos

Roberto Carlos 83 anos: faça um tour pela “Rota das Emoções” que marcou a vida do Rei

Torre Eiffel com o céu azul rosado e neve, mostrando Paris no Outono

Descubra 12 dicas para aproveitar Paris no outono

Homem_do_campo_Presidente_Kennedy_18_04_24

Conheça os benefícios para o homem do campo em Presidente Kennedy

Cover_Roberto_Carlos_18_04_24

Roberto Carlos: cover do cantor cachoeirense recepciona fãs na Casa do Rei

carro_danificado_enchente_Mimoso_17_04_24

Donos de veículos atingidos pela enchente no Sul do ES vão ser isentos do IPVA

Limpeza_rio_Mimoso_17_04_24

“Só vamos sair de Mimoso depois que tivermos reconstruído de fato a cidade”, diz governador durante mutirão de limpeza

Leia mais