Agentes da Polícia Militar Ambiental e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) flagraram na última quarta-feira (2) uma área de desmate 17 mil metros quadrados (1,7 hectare) na zona rural de Divino de São Lourenço, na Região do Caparaó.
No terreno, situado no Córrego do Pavão, a equipe constatou que a vegetação de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração foi degradada e queimada para dar lugar à plantação de café. O proprietário, de 23 anos, foi autuado e levado até a delegacia, onde foi lavrado boletim de ocorrência.
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Os policiais chegaram até o local após uma denúncia anônima. Segundo informações da Polícia Ambiental, o dono foi localizado e admitiu aos agentes ser o autor do desmate e da queimada.
Ainda de acordo com a equipe, ele confessou não ter solicitado ao Idaf a autorização para adotar tais procedimentos.
“A área fica embargada e o material lenhoso, 30 m³ (trinta metros cúbicos) de madeira nativa, apreendido, permanecendo no local, conforme citado nos documentos administrativos confeccionados pelo Idaf”, informou a diligência.
O jovem foi enquadrado no artigo 38-A da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Conforme a legislação, é proibido “destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma mata atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”.
A pena é de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Quem flagrar irregularidades como essa pode ligar para o Disque Denúncia (181). A chamada é gratuita.
