A resolução põe fim a questão sobre os limites das áreas máximas de rochas ornamentais a serem requeridas nos Regimes de Autorização, Concessão e Licenciamento...
A resolução que põe fim a questão sobre os limites das áreas máximas de rochas ornamentais a serem requeridas nos Regimes de Autorização, Concessão e Licenciamento...
Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao financiamento com garantia associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito...