O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realiza, nesta segunda-feira (19), às 15 horas, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2022.
O diploma atesta a vitória nas urnas. Após a formalidade, os deputados estaduais e federais, senador da República, governador e vice-governador do Estado estarão aptos a tomar posse dos cargos no próximo ano.
Para os interessados em acompanhar o evento virtualmente, o TRE-ES fará uma transmissão ao vivo por meio do seu canal oficial no YouTube.
De acordo com o assessor de comunicação institucional do TRE-ES, Gustavo Tenório, a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral.
“O processo começou no início do ano, com cadastro daqueles que pretendiam se candidatar. Depois vieram as convenções partidárias, em seguida a propaganda eleitoral, a votação, a prestação de contas de campanha e, agora, a diplomação, que é a etapa de encerramento, um momento de certificar a legitimidade do processo eleitoral e diplomar os que foram eleitos”, explica.
Conforme o Código Eleitoral, o diploma é o documento onde constam, além do nome do candidato, o cargo para o qual foi eleito, a legenda sob a qual concorreu ou a sua classificação (no caso de suplente) e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.
A solenidade
Ainda não está definida a ordem em que os eleitos serão diplomados, mas Tenório acredita que os primeiros serão os deputados estaduais, os federais e o senador da República, todos com os seus respectivos suplentes.
Os últimos devem ser o governador e o vice. “Ao ser chamado, cada eleito vai se dirigir ao tablado, onde ficam os juízes do Pleno, e receberá o diploma das mãos do presidente do TRE”, explicou.
O governador eleito será convidado, em nome dos diplomandos, a fazer um discurso de encerramento da cerimônia. Cada candidato eleito poderá levar um convidado e a apresentação dos convites será obrigatória.
“Nós já expedimos os convites com antecedência e, assim que chegar ao local, o candidato será conduzido para o salão principal da solenidade e os convidados ficarão num ambiente anexo. Embora o TRE seja um prédio público, no dia do evento o acesso vai ser controlado. Sem apresentação de convite não tem entrada”, adianta.
Os ausentes
O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo. No caso de não comparecimento presencial, o candidato receberá o documento digital. “A gente espera todos aqui mas, na eventualidade, problemas de saúde e de foro íntimo podem acontecer. Nesse caso, o diplomando vai receber o certificado pelo email cadastrado no registro de candidatura”, finalizou Gustavo Tenório.
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