O Governo do Estado anunciou que estará montando na próxima semana um grupo de estudos para avaliar a viabilidade econômica de assumir o controle da administração da BR 101, que atualmente está sob responsabilidade do governo federal.
Recentemente, a concessionária Eco 101 comunicou à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) o interesse em romper o contrato, motivo pelo qual o governo quer avaliar a viabilidade de assumir a concessão.
A informação sobre a criação do grupo de estudos é do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Ricardo Pessanha, que se reuniu quarta-feira (26) com representantes da EcoRodovias, responsável pela Eco 101, e da Findes, para tratar do assunto.
Pessanha informou que o objetivo do encontro era saber se havia interesse por parte da concessionária de fazer o mesmo que aconteceu em Mato Grosso, onde o governo estadual assumiu a Rodovia 163, de responsabilidade da concessionária Rota Oeste, controlada pela Odebrecht.
“Ao saber disso o governador Renato Casagrande nos pediu para estudar esta proposta para ver se era viável para o Espírito Santo”, relatou.
O secretário diz que a reunião foi muito boa, mas que o trabalho ainda está em fase inicial. “Precisávamos ouvir se a Eco 101 teria interesse em compor conosco e conversar para construir uma proposta, e eles demonstraram interesse de sentar para fazermos isto juntos”, frisou.
O secretário lembra que em Mato Grosso o controle foi adquirido através de uma empresa pública, que é o que se pretende fazer no Estado. “Dependendo dos resultados deste estudo, o Governo do Estado pode comprar o controle acionário da concessão”, reforça.
Mas Pessanha faz questão de ressaltar que qualquer informação ainda é muito precoce, já que é preciso construir uma proposta a partir da ação deste grupo de trabalho que se reúne a partir da semana que vem.
“Na semana passada já tivemos uma reunião com representantes da ANTT em Brasília para entender o ponto de vista de agência reguladora, e para demonstrar o nosso interesse. Já sabemos que, a princípio, é viável juridicamente. Agora vamos avançar e ver se é viável financeiramente para o Estado”, reforça.
Ricardo Pessanha diz que agora cabe ao grupo montar um cronograma com informações de natureza econômica, essenciais para o estudo da perspectiva que permita montar uma nova modelagem de contrato.
“Vamos fazer um raio X do contrato. Ainda não podemos falar nada em relação aos custos. É leviano afirmar qualquer coisa em relação a isto antes da conclusão do trabalho deste grupo de estudos”, enfatizou.
O secretário destacou que caso haja interesse da Eco 101 e seja viável economicamente para o Estado, a relicitação, que pode demorar até dois anos, será evitada e a concessão será assumida, o que vai permitir que o ritmo das obras sejam mantidos, o que é benéficos aos usuários da BR 101.
SAIBA MAIS
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em resposta à demanda feita pelo Dia a Dia, confirmou que recebeu da concessionária Eco 101, no dia 15 de julho deste ano, o pedido de relicitação da BR 101 no trecho que corta o Espírito Santo.
Segundo a assessoria do órgão, o processo será conduzido e avaliado considerando os limites técnicos e legais que permeiam a boa gestão regulatória com base na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019.
