O governador Renato Casagrande anunciou a redução do ICMS sobre o combustível de aviação. Atualmente, a alíquota é de 17%, mas poderá chegar a até 7% de acordo com a quantidade de voos e assentos disponíveis.
O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e, se aprovado, segundo o governador, terá um impacto direto na expansão da malha aérea e na disponibilidade de voos no estado.
Boas notícias decolando! Enviei à @assembleiaes um projeto de lei para reduzir o ICMS sobre o combustível de aviação, que atualmente é 17% e pode chegar a até 7%. ✈️ Quanto mais voos e assentos disponíveis, menor o ICMS. Essa medida estimula a expansão da malha aérea e impulsiona…
— Renato Casagrande 40 (@Casagrande_ES) June 10, 2024
Para que as empresas aéreas se beneficiem da redução do imposto, será necessário cumprir certos requisitos, como o aumento no número de assentos ofertados e o acréscimo de voos regulares com origem no Espírito Santo.
O projeto de lei estabelece uma redução progressiva da alíquota de ICMS, dependendo do cumprimento das metas:
- 12%: quando a variação positiva de assentos for de 1% a 9%;
- 9%: quando o aumento for de 10% a 14%;
- 7%: quando o crescimento for igual ou superior a 15%.
Além disso, a redução do imposto será ainda maior se houver acréscimo de novos voos regulares:
- 9%: quando houver um novo voo regular para um destino em relação aos voos regulares ofertados em maio de 2024.
- 7%: quando houver novos voos regulares para dois destinos em relação aos regulares em maio de 2024.
