É preciso criar urgentemente uma vara especializada em violência doméstica em Cachoeiro. Quem defende a ideia é o presidente da 2ª Subseção-Cachoeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Adílio Domingos dos Santos Neto.
Ele destacou que é importante a mobilização da Justiça, do Ministério Público e de toda a sociedade para que isso aconteça durante sua palestra na Câmara de Cachoeiro sobre a Lei Maria da Penha.
Ele esteve na Casa de Leis cachoeirense como convidado da Ouvidoria da Mulher para falar na programação em comemoração ao Agosto Lilás. “Uma vara especializada garantiria a prestação jurisdicional e traria pacificação social”, defendeu.
Destacando não possuir lugar de fala em relação ao tema, o presidente da OAB afirmou que ainda assim poderia trazer algumas informações e relacionar dados atuais sobre a violência contra a mulher.
Segundo ele, apesar de todo o aparato legal que tem se criado no Brasil, a cada 7 horas é registrado um caso de feminicídio e a cada dois segundos uma mulher é agredida no país, sendo que 80% dos agressores são companheiros ou ex-companheiros da vítima.
Além disso, lembrou, com o agravamento da situação decorrente da pandemia, somente de janeiro a junho desse ano, 57 mulheres foram assassinadas no Espírito Santo. “Portanto, apesar dos claros esforços que estão ocorrendo em relação ao tema no país, será que temos algo a comemorar?”, provocou.
Para Santos Neto, todas as medidas para reduzir os índices de violência contra a mulher são de interesse coletivo. “Essa é uma busca de todos nós para chegarmos a uma sociedade mais justa e fraterna. Não há dúvidas de que ser mulher no Brasil é arriscado, e o estado precisa criar políticas públicas voltadas para a questão, porque sabemos da urgente necessidade de erradicarmos a praga que é a violência contra a mulher”, finalizou.
Agosto Lilás
O ciclo de debates sobre a violência contra mulher está sendo promovido pela Ouvidoria da Mulher da Câmara de Cachoeiro para comemorar o Agosto Lilás, movimento criado em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que está completando 15 anos. Segundo o ouvidor da mulher, vereador Alexandre Maitan (DEM), a intenção é divulgar a necessidade de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica, que é um problema crônico no Brasil. Veja a programação das próximas sessões:
17/08, 15h00 – Convidada: Dra Kelly Vicente de Freitas, Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada. Tema: violência obstétrica.
24/08, 15h00 – Convidada: Dra. Fayda Belo da Costa Gomes, advogada criminalista. Tema: tipos de violência que ocorrem dentro de um ambiente doméstico/familiar.
31/08, 15h00 – Convidada: Márcia Cristina Fonseca Bezerra, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Tema: Serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, às mulheres vítimas de violência.
