A Câmara Municipal de Castelo aprovou nesta semana, em regime de urgência, o projeto de Lei nº 35/2022, do Executivo Municipal, que cria 34 novos cargos na prefeitura.

Em média, cada cargo terá salário de R$ 2,5 mil. A medida pode representar um impacto de até R$ 1 milhão por ano no orçamento do município.

O projeto cria coordenadorias técnicas municipais e os respectivos cargos de coordenação geral. Por ter o pedido de urgência aprovada, a matéria não seguiu os trâmites normais, sendo lida, discutida e votada na mesma sessão de terça-feira (18).

Dos 13 vereadores da casa, oito foram favoráveis à proposta.

Os vereadores Maria Lúcia Ventorim (DEM); Warlen César Bortoli, o Vermelho (PRB); Neucilene Côgo Viana (PRB) e Marco Antônio Sandre Correia (PSDB) votaram contra.

O presidente da Câmara, Tiago de Souza (PTB), não votou por questão regimental.

Maria Lúcia e Vermelho manifestaram-se na tribuna da Câmara: “É mais um projeto que infelizmente sou obrigado a votar contra. Nos últimos tempos nunca tinha visto isso, criar um monte de cargos de uma só vez, enquanto vários funcionários ganham R$ 700 por mês”, disse Vermelho.

Na avaliação de Maria Lúcia, o prefeito poderia, ao invés de criar novos cargos, melhorar os salários dos atuais cargos comissionados, que ultrapassam 150, e coloca-los no lugar destes novos.

Segundo o prefeito, projeto corrige desvios de funções 

O prefeito João Paulo Nali atendeu à reportagem e ressaltou que o projeto faz parte do programa de adequações administrativas do município, antes da reforma.

Segundo ele, são cargos de responsabilidades, em sua grande maioria já ocupados por servidores efetivos há anos e que optaram pelos seus próprios salários. Por isso, na avaliação dele, não irá impactar tanto na folha de pagamento.

Ele destaca ainda que são cargos de chefias dos setores que sempre estiveram em desvio de função e que agora estão regularizados.

Sobre o impacto, João Paulo afirmou que o município está com o comprometimento de 38% de folha, o menor da história.